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Aline Gastalho Amaral
Publicações
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)
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Artigos (3)
Aline Gastalho Amaral
Artigo ·
há 2 anos
Dano Moral Nas Relações De Trabalho: Inconstitucionalidade da Tarifação do Dano Extrapatrimonial do Art. 223-G da CLT
1. INTRODUÇÃO A Lei 13.467/17, denominada de “Reforma Trabalhista”, que entrou em vigor no dia 11 de novembro de 2017, alterou, de forma substancial, diversos artigos presentes na Consolidação das...
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Aline Gastalho Amaral
Artigo ·
há 4 anos
Direitos Trabalhistas das Gestantes e Lactantes
Os direitos trabalhistas das gestantes foram criados com o intuito de proteger a mulher gestante, mas principalmente, proteger o bebê em seus primeiros meses de formação. A licença-maternidade é, de...
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Aline Gastalho Amaral
Artigo ·
há 4 anos
Relação de trabalho na pós-modernidade: a existência da relação de emprego dos motoristas de aplicativo – Uber – no Brasil
1. INTRODUÇÃO O Direito do Trabalho é um direito social, que tem sua criação e desenvolvimento diretamente ligados no desenvolvimento da própria sociedade. Em outras palavras, o Direito do Trabalho,...
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